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Advocacia especializada em Direito Tributário, Empresarial, Comércio Exterior e Mineração
Soluções precisas e estratégicas para empresas que atuam em setores altamente regulados e competitivos.
Atuação com ética, comprometimento e profundidade técnica para decisões de alto impacto.
Construção de relações de longo prazo, agregando valor aos negócios por meio de assessoria proativa.
Assessoria jurídica atualizada e voltada a resultados concretos para nossos clientes.
Fundado há mais de uma década, o escritório Almeida e Fernandes consolidou-se como referência na assessoria jurídica empresarial, com forte atuação nas áreas de direito tributário, empresarial, comércio exterior, desembaraço aduaneiro e, especialmente, direito da mineração.
Atuamos lado a lado com empresas que enfrentam os desafios regulatórios e operacionais dos setores mineral e aduaneiro, oferecendo soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
Sob a liderança do Dr. Mauricio de Almeida Fernandes, advogado com ampla formação nacional e internacional, o escritório preza pela excelência técnica, comprometimento com o cliente e visão integrada dos negócios.
Oferecemos assessoria jurídica especializada nas seguintes áreas:
Desenvolvemos estratégias eficientes para otimização da carga tributária e defesa dos interesses dos contribuintes perante as autoridades fiscais.
Oferecemos consultoria jurídica especializada para estruturação e desenvolvimento de negócios, gestão de contratos e operações societárias.
Assessoramos empresas em operações de importação e exportação, com foco na conformidade aduaneira e otimização tributária.
Especialistas em questões jurídicas relacionadas à atividade minerária, abrangendo aspectos regulatórios, ambientais e tributários.
Conheça os valores que norteiam nossa atuação profissional
Atuamos com total transparência, responsabilidade e respeito às normas legais e aos interesses de nossos clientes.
Investimos continuamente em formação e especialização para oferecer soluções jurídicas de alta performance.
Entendemos as particularidades de cada negócio e nos envolvemos com dedicação em cada projeto.
Ser reconhecido como referência nacional na advocacia empresarial voltada ao setor mineral e ao comércio internacional, destacando-se pela excelência técnica, ética profissional e capacidade de gerar resultados relevantes para nossos clientes.
Buscamos constantemente a inovação e o aprimoramento jurídico, acompanhando as transformações legislativas, econômicas e tecnológicas para oferecer um serviço jurídico atual, estratégico e de alto valor agregado.
Entre em ContatoConheça os profissionais que fazem parte do nosso escritório.
Advogado com ampla formação nacional e internacional, é especialista em Direito Tributário, Empresarial, Comércio Exterior e Mineração. É membro da Comissão de Direito de Mineração da OAB/DF e da Comissão de Instâncias Superiores da ABA, além de possuir MBA e diversas especializações em direito tributário, administrativo, aduaneiro e internacional, com certificações de instituições de renome como PUCRS, IDP e Massachusetts International Business (MIB).
Fundador e sócio principal do escritório Almeida e Fernandes Advogados Associados, atua há mais de uma década oferecendo assessoria jurídica especializada para empresas que enfrentam desafios regulatórios e operacionais nos setores mineral e aduaneiro, com forte experiência em soluções estratégicas para demandas complexas e de alto impacto.
Edson Leão Costa é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o nº 41.113. Atua com destacada especialização na área criminal, com ênfase em casos complexos envolvendo fraudes financeiras, corrupção, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e demais infrações penais relacionadas à manipulação de sistemas econômicos e financeiros. Também possui ampla experiência em execução penal, acompanhando processos de progressão de regime, remição de pena, indultos e demais benefícios previstos na legislação penal.
Na esfera tributária, Edson Leão Costa representa empresas em defesas administrativas e judiciais, incluindo impugnações fiscais, ações anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança e estratégias de planejamento tributário preventivo. Atua na interlocução com órgãos como Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Tribunais Administrativos (CARF), assegurando a proteção dos interesses de seus clientes no contencioso tributário.
Com sólida formação jurídica e atuação pautada na ética, técnica e comprometimento, Edson Leão Costa presta assessoria estratégica a pessoas físicas e jurídicas, oferecendo soluções eficientes nas esferas penal e tributária.
Advogada com atuação especializada em Direito do Trabalho, representando principalmente empresas em demandas estratégicas e preventivas. Possui expertise em holding familiar, planejamento patrimonial, familiar e sucessório, com ênfase em inventários extrajudiciais e judiciais. Atua também na área cível, assessorando pessoas físicas e jurídicas em demandas consultivas e contenciosas.
Com vasta experiência na advocacia, alia conhecimento técnico à prática estratégica para oferecer soluções jurídicas eficazes e seguras.
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